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Saúde
Criar o Poupatempo da Saúde e o Mais Médicos Especialidades. Vamos fazer 16 centros de diagnósticos nos vazios assistenciais da cidade e levar consultas com especialistas para os lugares onde a fila é maior
1. Criar o Poupatempo da Saúde.
Acabar com as filas de espera para exames e consultas na rede pública municipal do SUS, através da criação de 16 equipamentos de policlínicas e centros de diagnóstico, descentralizados em todas as regiões da cidade e com o modelo de agendamento e eficiência consagrado pelas unidades do Poupatempo.
2. Criar o Mais Médicos Especialidades.
Abrir editais de credenciamento de médicos para trabalhar nas especialidades que mais necessitam de profissionais, particularmente nas regiões periféricas da cidade, onde há maior déficit de especialistas.
3. Implantar um programa inovador de Saúde Digital,
que promova a teleassistência, implantando de fato a UBS Digital e oferecendo transparência ao cidadão sobre o registro de demandas, incluindo a posição na fila de espera para consultas e cirurgias eletivas, além do acesso digital a exames.
4. Aprimorar a fiscalização dos contratos públicos de saúde e desenvolver metas de indicadores de qualidade.
Organizar e unificar a política de gestão de pessoas do trabalhador do SUS, que atualmente está precarizada, garantindo protocolos e um padrão de atendimento universal para a gestão direta e a conveniada.
5. Eliminar os vazios assistenciais
na saúde,implantando equipamentos de atenção básica, especialidades e urgência/ emergência nas regiões de maior demanda. Isso inclui a instalação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), ambulatórios de especialidades, unidades de saúde bucal, Centros Especializados em Reabilitação e Unidades de Referência em Saúde do Idoso. Além disso, criaremos novos leitos hospitalares, tanto pela reativação de leitos atualmente inutilizados, quanto com a construção de novos hospitais municipais.
6. Fortalecer a rede de Saúde Mental.
Daremos atenção especial para a saúde mental da população implantando novos Centros de Atenção Psicossocial: CAPS Adulto, CAPS Infantil e CAPS Álcool e Drogas, incluindo a garantia de atendimento de urgência/emergência psiquiátrica no conjunto dos hospitais gerais geridos pelo município.
7. Remédio na Hora.
Vamos garantir a disponibilidade de medicamentos em toda a rede municipal de saúde, implementando um programa de aquisição, distribuição logística eficiente e abastecimento das farmácias.
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Educação
Implementar Educação Integral em todas as Escolas Municipais. Melhorar a qualidade do ensino público infantil fundamental e valorizar professores e equipes de apoio
8.Implantar Educação Integral em todas as escolas.
Vamos transformar a escola em um espaço de convivência, cooperação e pertencimento à comunidade, ampliando a jornada escolar e oferecendo no contraturno atividades culturais, esportivas e de lazer. O programa será implementado gradualmente, em diálogo com as unidades escolares, e com a preocupação permanente em valorizar os profissionais da educação e atualizar os espaços físicos das escolas com ações de adequação e melhoria.
9.Psicólogos em todas as escolas.
Em parceria com a área da Saúde, todas as escolas da rede municipal contarão com acompanhamento de psicólogos, permitindo interligar a família, a comunidade e a escola, evitando a evasão escolar e enfrentando o sério problema de saúde mental entre crianças e jovens.
10.São Paulo Livre do Analfabetismo.
Vamos promover um grande mutirão, em parceria com entidades da sociedade civil, que consiga ensinar jovens e adultos a ler, escrever e interpretar, atuando em sintonia com o MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) e os CIEJAs (Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos).
11.Política de Valorização dos Educadores
Investir na formação continuada para educadores da rede direta e da rede parceira e na inovação pedagógica e tecnológica, estabelecendo parceria com as universidades. Além disso, vamos instituir uma política permanente de valorização salarial, incluindo a rede parceira de educação infantil, e o fortalecimento da gestão democrática da educação pública.
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Juventude
Criar 10 Centros de Oportunidades, para jovens de 15 a 29 anos, com infraestrutura e formação em economia criativa e novas tecnologias. Ampliar os serviços de saúde mental e criar programa específico com foco em depressão e ansiedade e prevenção ao suicídio.
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17.Programa São Paulo Mais Segura,
que dobrará o efetivo da Guarda Civil Metropolitana (atualmente com pouco mais de 7 mil agentes) e implementará a estratégia de policiamento de proximidade. O programa garantirá a presença física da GCM nas ruas, a partir do mapa de incidência criminal na cidade, atuando nos pontos de ônibus, nas principais vias e logradouros e nos centros comerciais dos bairros e da região central.
18.Programa Escola Segura.
Ter uma viatura da GCM na porta de cada Escola Municipal durante a entrada e saída dos alunos, além de realizar policiamento de proximidade nos arredores durante os horários intermediários, por meio de rondas de bairro.
19.Programa de combate à violência doméstica.
Ampliação da Patru - 16 Plano de governo Boulos e Marta 2024 lha Guardiã Maria da Penha, com mais guardas, viaturas e descentralização das bases, para atuar prontamente na prevenção e na garantia das medidas protetivas, integrada com a rede de proteção e enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio.
21.Valorização da Guarda Civil Metropolitana.
Ampliaremos e valorizaremos a Guarda Civil Metropolitana, equipando todo o efetivo operacional com câmeras corporais e renovando os equipamentos e viaturas que estejam obsoletos. Paralelamente, promoveremos valorização salarial e qualificação permanente aos guardas.
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22.Expansão dos corredores de ônibus. Vamos expandir os espaços exclusivos para ônibus,
como os BRTs, corredores e faixas exclusivas. Para isso, daremos prioridade à construção dos seguintes corredores: Aricanduva, Radial Leste (trechos 1, 2 e 3), Miguel Yunes, M’Boi Mirim, Celso Garcia, Itaim-São Mateus (Perimetral Leste), Norte-Sul e Perimetral Bandeirantes (Bandeirantes – Tancredo – Salim Farah Maluf), além de outros já previstos no PlanMob e no Plano Diretor.
23.Expandir a Tarifa Zero em São Paulo,
de maneira gradual, com responsabilidade fiscal e garantindo a frota adequada e a qualidade do transporte.
24.Ampliação das políticas públicas voltadas a pedestres e ciclistas.
Vamos realizar investimentos contínuos em calçadas e faixas de pedestres através de uma estrutura de governança inovadora que coordenará ações das diversas secretarias, incluindo melhorias na arborização e no mobiliário urbano. Vamos ainda expandir, com planejamento e consulta, a rede cicloviária, viabilizar bicicletários integrados ao sistema de transporte coletivo e ampliar o programa de bicicletas compartilhadas.
25.Plano Mais Ônibus, Mais Conforto.
Para enfrentar os problemas de lotação e tempo de espera nos pontos, vamos adotar todas as ferramentas previstas no atual contrato, como a ampliação do controle e da fiscalização sobre o serviço e a remuneração das empresas por viagem realizada, além de estabelecer tempos de intervalos máximos para cada linha. Promoveremos ainda uma auditoria para dar transparência aos termos dos contratos entre Prefeitura e empresas concessionárias, visando maior disponibilidade de frota e aumento da qualidade do sistema. A redução da lotação nos ônibus terá também o efeito de combater o assédio sexual no transporte público.
26.Segurança viária.
Vamos implantar um programa contínuo para reduzir as mortes no trânsito, melhorando a infraestrutura das vias, em conjunto com ações de educação no trânsito, além de ampliar o programa de faixas exclusivas para motos.
25.Plano Mais Ônibus, Mais Conforto.
Para enfrentar os problemas de lotação e tempo de espera nos pontos, vamos adotar todas as ferramentas previstas no atual contrato, como a ampliação do controle e da fiscalização sobre o serviço e a remuneração das empresas por viagem realizada, além de estabelecer tempos de intervalos máximos para cada linha. Promoveremos ainda uma auditoria para dar transparência aos termos dos contratos entre Prefeitura e empresas concessionárias, visando maior disponibilidade de frota e aumento da qualidade do sistema. A redução da lotação nos ônibus terá também o efeito de combater o assédio sexual no transporte público.
26.Segurança viária.
Vamos implantar um programa contínuo para reduzir as mortes no trânsito, melhorando a infraestrutura das vias, em conjunto com ações de educação no trânsito, além de ampliar o programa de faixas exclusivas para motos.
27.Transporte escolar mais perto de você.
Vamos ampliar o acesso ao Transporte Escolar Gratuito (TEG), avaliando a redução da distância mínima (atualmente em 1,5 km) entre casa e escola, para diminuir a evasão escolar e facilitar o dia a dia de mães e pais de alunos. Vamos também construir, desde o primeiro momento, uma mesa de diálogo com os transportadores escolares para facilitar acesso ao crédito para renovação da frota.
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MEIO AMBIENTE
Fazer o maior programa de reciclagem da história do país, através de parcerias com cooperativas de catadores nos 96 distritos. Reduzir emissões de carbono, garantindo que ao menos 50% da frota de ônibus seja elétrica ou híbrida. Plantar árvores em parques, áreas verdes, reservas ambientais, criando corredores verdes. Atualizar o Plano Diretor de Drenagem com piscinões e tecnologias de cidade esponja.
28.Plano de drenagem e combate à crise climática.
Atualizar o Plano Diretor de Drenagem (PDD), associando obras que utilizem estruturas de retenção convencionais com infraestrutura verde, priorizando áreas permeáveis, como parques lineares, praças de infiltração, jardins de chuva e micro-reservatórios. Além disso, vamos elaborar um novo Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) e criar os Centros de Referência de Proteção e Defesa Civil, reorganizando a estrutura do município para uma gestão permanente de riscos e desastres, com políticas preventivas e de preparação para situações de emergência climática.
29.Criar Corredores Verdes.
Vamos arborizar vias e áreas públicas, especialmente nas ilhas de calor urbanas, utilizando tecnologia para monitorar a saúde das árvores e para tornar mais eficientes os serviços de poda e manejo. Nesse mesmo sentido, implantaremos novos parques na cidade, voltados para preservação e lazer.
30.Transformar São Paulo na Capital da Transição Energética.
Vamos investir na renovação dos ônibus e dos veículos utilizados pela Prefeitura, incentivando combustíveis limpos e renováveis, com a meta de tornar 50% da frota de ônibus elétrica ou híbrida. Vamos ainda incentivar a aplicação da Lei 15.997 para promover a política de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.
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Habitação
Fazer o maior programa de regularização fundiária da história da cidade, beneficiando 250 mil famílias. Promover urbanização das favelas com reformas de moradias precárias e obras de infraestrutura. Estabelecer parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida e requalificar edifícios públicos para implantar locação social
33.Programa Periferia Viva de Urbanização e Melhoria Habitacional.
Faremos urbanização integrada das favelas da cidade, através de: (i) melhorias voltadas a pequenas reformas e requalificações em moradias precárias, como forma de combater o déficit habitacional qualitativo no município, beneficiando 100 mil famílias; e (ii) elaboração de planos urbanísticos locais que definirão as prioridades da intervenção de urbanização – saneamento, obras viárias, pavimentação, contenção e estabilização do solo e recuperação ambiental – além de execução de obras de infraestrutura urbana e equipamentos públicos nas comunidades.
34.Implantar o Serviço de Locação Social.
Vamos disponibilizar novas moradias, requalificando com retrofit edifícios públicos abandonados para locação social e serviço social de moradia, a exemplo do modelo já adotado em grandes metrópoles globais.
36.Construir 50 mil unidades habitacionais de interesse social.
Vamos dar prosseguimento à aquisição de unidades contratadas e realizar a construção de novas moradias, por meio de programa municipal próprio e também fortalecendo a parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida. Promoveremos ainda a atuação conjunta com entidades e cooperativas para construção habitacional, estimulando a gestão direta de projeto e obra e a contratação de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS).
35.Amplo programa de regularização fundiária.
Vamos beneficiar ao menos 250 mil famílias em programas de regularização fundiária, garantindo títulos de posse e propriedade em áreas periféricas, de forma integrada com iniciativas de urbanização e melhorias habitacionais.
36.Construir 50 mil unidades habitacionais de interesse social.
Vamos dar prosseguimento à aquisição de unidades contratadas e realizar a construção de novas moradias, por meio de programa municipal próprio e também fortalecendo a parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida. Promoveremos ainda a atuação conjunta com entidades e cooperativas para construção habitacional, estimulando a gestão direta de projeto e obra e a contratação de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS).
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População em situação de rua
Qualificar os abrigos para ter acolhimento humanizado, com reformas, garantia de direitos e ampliação de serviços como Consultórios na Rua e as Unidades Odontológicas Móveis. Promover capacitação e contratação em construção civil, zeladoria e outras áreas. Garantir a inclusão no programa habitacional municipal e nos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida
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41.Gabinete Integrado para a Cracolândia.
Vamos criar no primeiro dia de mandato um gabinete – ligado diretamente ao Prefeito e envolvendo todas as Secretarias com atuação na Cracolândia (Segurança Urbana, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos) – para monitorar a situação em tempo real e orientar a atuação no território como política de governo.
42.Criação dos CAPS Móveis.
Vamos criar unidades móveis dos Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD) na região, utilizando o modelo de consultórios de rua. A proposta é levar os profissionais da saúde mental até as pessoas, de modo integrado com o trabalho de abordagem da assistência social, garantindo oferta plena de atendimento para todos os dependentes. Será incentivada a retomada de laços familiares, incluindo as famílias nos cuidados profissionais de saúde mental e assistência social.
43.Criar uma inspetoria especial de segurança urbana dedicada à região formada pelos bairros da Luz, Campos Elíseos e Santa Efigênia.
O foco será na segurança e no bem-estar social, através de uma abordagem integrada, com serviços de saúde, assistência social e direitos humanos, agindo 24 horas por dia e 7 dias por semana no território. Essa inspetoria atuará em conjunto com as forças de segurança estaduais, fortalecendo o combate ao tráfico de drogas e aos ferros-velhos irregulares na região.
44.Geração de emprego e renda.
Implementar programa de recuperação social e geração de emprego aos ex-dependentes químicos em tratamento nos CAPS Móveis, promovendo capacitação e buscando parcerias com empresas e comerciantes da região. Promover ainda uma política de capacitação voltada aos catadores de reciclagem e ao trabalho cultural e artístico no território
45.Integrar acolhimento de moradia com cuidados sociais.
Vamos disponibilizar a rede de acolhimento e oferecer também um leque de serviços de saúde e assistência para as pessoas em tratamento nos CAPS Móveis.
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46.Choque de zeladoria.
Vamos intensificar as ações de zeladoria, limpeza pública, iluminação, mobiliário urbano e inclusão de áreas verdes, promovendo a valorização do ambiente urbano em espaços de grande circulação na região central da cidade. Essa iniciativa de melhoria dos espaços públicos do Centro será complementada pela política de acolhimento humanizado para a população em situação de rua, já referida neste Programa.
47.Programa Novo Centro.
Seguindo as experiências de reestruturação de Centros Históricos em várias metrópoles globais, vamos fortalecer a vocação baseada na economia criativa e no lazer, implantando um circuito turístico, gastronômico e cultural, a partir das próprias características e potenciais de cada área do Centro Histórico. A Prefeitura irá estimular e induzir o desenvolvimento focado nestas áreas, com diálogo e participação da sociedade civil e dos empresários que já atuam na região.
48.Requalificação dos imóveis abandonados.
Vamos investir em programas de retrofit de prédios públicos abandonados no Centro, para mudar a cara de regiões atualmente degradadas, enfrentando projetos de segregação. Para isso, teremos duas linhas de destinação dos imóveis reformados: (i) Programa Meu Primeiro Escritório, com salas comerciais reformadas para que jovens recém-formados possam estabelecer seus escritórios e atividades profissionais; (ii) Serviço Social de Moradia, por meio de programa de locação social.
49.Recuperaçãodas ruas comerciais.
Vamos oferecer incentivos e linhas de crédito facilitadas aos comerciantes que desejem reabrir lojas fechadas no Centro e criaremos, em parceria com o Ministério do Turismo, um circuito de compras que promova o turismo comercial nessas ruas, com atenção especial para o maior circuito de comércio popular da América Latina, composto pelos eixos Brás / Bom Retiro / Rua 25 de Março / Rua Santa Ifigênia. Retomaremos ainda as experiências exitosas de parceria da Prefeitura com associações de comércio local para requalificação urbana das principais ruas comerciais em todas as regiões da cidade.
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56.Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade,
como um espaço institucional de defesa dos direitos de cidadania e proteção social, garantindo sua operação descentralizada, territorial e participativa.
57.Garantir CRAS em todos os distritos e ampliar os CREAS.
Vamos ampliar o número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender os 96 distritos de São Paulo e expandir a oferta de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), responsáveis pela atenção especial à população vulnerável a violências, em particular à violência doméstica.
58.Ampliar o orçamento da Assistência Social.
Vamos assegurar a ampliação da vinculação das receitas do município à Política de Assistência Social, considerando os indicadores de desproteção social e formulando políticas complementares de transferência de renda, com a reforma do antigo Programa Renda Mínima. Tal proposta estará em consonância com a futura implantação da Renda Básica de Cidadania, prevista na Lei Federal 10.835/2004, e na Lei Federal 14.601/2023, do Programa Bolsa Família.
59.Aperfeiçoar a contratação e gestão dos serviços por OSCs.
Vamos combinar a prestação direta de serviços sociais com as parcerias com entidades, atuando de forma transparente na contratação, acompanhamento e supervisão dos serviços, para garantir a proteção básica e especial, de acordo com a demanda dos distritos e a inserção da Organização da Sociedade Civil (OSC) no território.
60.Erradicar a fome em São Paulo.
Vamos abrir novas Cozinhas Solidárias e Restaurantes Populares e ampliar os Sacolões Populares em todos os distritos com incidência da fome. Essa ação será acompanhada pelo levantamento do mapa da fome na cidade.
61.Programa de hortas urbanas.
Vamos estimular a criação de hortas urbanas e periurbanas, agregando assistência técnica agroecológica e fomentando a organização do trabalho em associações e cooperativas.
62.Garantia da alimentação saudável.
Vamos ampliar o consumo de alimentos saudáveis na merenda escolar e na alimentação de todos os serviços municipais, a exemplo de hospitais e Centros para Crianças e Adolescentes. Vamos ainda estimular a produção agroecológica e orgânica de pequenos agricultores familiares nas regiões rurais da cidade, garantindo compra pública e abastecimento dos equipamentos municipais e da rede de combate à fome.
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63.Política Municipal de Proteção dos Animais.
Vamos criar políticas públicas voltadas à defesa dos animais, com a participação da sociedade civil, instituindo ações regionalizadas em módulos por espécies: como cães e gatos, tração animal, manejo e conservação da fauna silvestre e animais nos parques e Áreas de Preservação Ambiental. Além disso, iremos potencializar as ações para o controle populacional de cães e gatos, através de uma política municipal de castração.
64.Ampliar a fiscalização do tráfico de animais e dos maus-tratos.
Implementar critérios técnicos e rigor operacional para intensificar a fiscalização do tráfico de animais e da crueldade contra animais na cidade.
65.Novos hospitais veterinários e sistema de identificação.
Vamos criar um sistema de identificação para todos os animais, desde os pets até animais que são criados para venda, com um registro completo de origem, garantindo que sejam criados em condições dignas. Além disso, implementaremos novos hospitais veterinários públicos para fornecer cuidados acessíveis e de qualidade, assegurando a saúde e o bem-estar animal na cidade.
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66.Ampliar gradativamente o orçamento da cultura para 3%.
Vamos expandir a capacidade de gestão da Secretaria Municipal de Cultura e, gradualmente, destinar mais recursos para programas de fomento, projetos e contratações artísticas, tais como VAI e Fomento às Periferias, dentre outros. Vamos ainda revitalizar e ampliar equipamentos culturais e preservar memórias, museus, bibliotecas e o patrimônio histórico.
67.Descentralização dos investimentos e equipamentos culturais nas periferias.
Na lógica da redução de distâncias e desigualdades, vamos ampliar o número de equipamentos como centros culturais, Casas de Cultura, teatros e cinemas nas regiões periféricas da cidade. Na mesma direção, o aumento do orçamento da cultura será acompanhado pela expansão da proporção destinada ao fomento e apoio à cultura periférica.
68.Fomento e integração da cultura.
Vamos fomentar a Cultura Viva (política de apoio às culturas tradicionais), a Economia Popular da Cultura (estímulo a feiras, festivais e apoio a arranjos econômicos), o Circuito Municipal de Cultura (integração e difusão do conjunto das iniciativas culturais da cidade e o seu calendário) e a política voltada para o livro e leitura na cidade.
69.Fortalecer os eventos culturais de rua.
Vamos desenvolver uma política pública de fortalecimento dos grandes eventos culturais de rua de São Paulo, como o Carnaval e a Virada Cultural, em diálogo permanente com os blocos de carnaval de rua, os coletivos de cultura da cidade e as escolas de samba.
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70.Sistema Municipal de Esportes e Lazer.
Vamos criar um sistema que conecte todos os equipamentos da Secretaria Municipal de Esportes com equipamentos de outras secretarias correlatas, articulando esporte de alto rendimento, esporte educacional e práticas recreativas a programas amplos de bem-estar urbano.
71.Pontos de Esporte Periférico.
Vamos criar um programa de fomento econômico a grupos, entidades e coletivos de natureza esportiva que desenvolvem atividades em suas comunidades, para assegurar acesso a recursos e apoio institucional, utilizando como referência normativa o programa federal dos Pontos de Cultura.
72.Circuito paulistano de modalidades esportivas e de lazer.
Vamos oferecer um calendário esportivo amplo e diverso, com atividades e competições que contemplem o maior número de modalidades e que ocorra ao longo de todo o ano, visando estimular a prática esportiva.
73.Revitalizar a infraestrutura municipal de esportes.
Vamos requalificar os equipamentos esportivos, favorecendo a ocupação esportiva urbana, como pistas de skate e campos de futebol amador.
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Aderir ao Sistema Nacional de Avaliação Unificada. Ampliar a acessibilidade e o Plano de Educação Inclusiva para estudantes com deficiência e TEA. Promover busca ativa e capacitação para inclusão no mundo do trabalho. Criar serviços de comunicação para pessoas surdocegas.
74.Programa de acessibilidade universal.
Vamos ampliar a acessibilidade para todas as pessoas, especialmente as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, investindo no meio físico e em espaços arquitetônicos inclusivos, fornecendo tecnologia assistiva (dispositivos, materiais, informática, equipamentos, mobiliário) para o acesso à comunicação e informação por meio de línguas, linguagens e códigos, visando à eliminação de qualquer barreira que impeça o acesso e a autonomia das pessoas com deficiência nos equipamentos públicos.
75.Plano de Educação Inclusiva para estudantes com deficiência e TEA.
Vamos qualificar os serviços de apoio na Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, ampliando e valorizando o trabalho do Auxiliar de Vida Escolar, incluindo intérpretes de Libras e estagiários pedagógicos, além de instituir o Serviço de Apoio de Acompanhante Especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também será garantida a especialização em Atendimento Educacional Especializado (AEE).
76.Inclusão no mercado de trabalho.
Transformação do CATE (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo) em um serviço proativo na busca para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, inclusive capacitando seus atendentes e orientando as empresas contra toda e qualquer prática discriminatória.
77.Criar novos Centros Municipais para Pessoas com TEA.
Vamos promover a integração da rede de saúde e do trabalho interdisciplinar para o cuidado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias na cidade.
78.Serviço para pessoas surdocegas.
Vamos criar um serviço na área de comunicação para pessoas surdocegas na Central de Intermediação em Libras (CIL) e ampliar o alcance dos serviços da CIL.
79.Aderir ao Novo Plano Viver Sem Limites.
Vamos aderir ao Sistema Nacional de Avaliação Unificada, consonante com o modelo biopsicossocial, para combater o capacitismo e garantir os direitos das pessoas com deficiência
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80. Incentivos para o aleitamento materno.
Vamos criar incentivos para o aleitamento materno através de diferentes instrumentos, como capacitar agentes comunitárias de saúde em aleitamento materno, assegurar que as escolas públicas que atendam o ciclo berçário tenham estrutura e capacidade de manejo, criar unidades móveis de coleta de leite humano, com encaminhamento do leite para os Bancos de Leite Humano (BLH) existentes, criar salas de apoio à amamentação nos órgãos públicos e criar campanhas para incentivar empresas privadas a implantarem salas de apoio à amamentação.
81. Ampliação dos territórios para o brincar livre.
Vamos ampliar os espaços e territórios do brincar, do lazer, do esporte e da cultura para assegurar a todas as crianças e adolescentes o direito à convivência familiar e comunitária e o direito à cidade
82. Comprometimento com a Política Nacional para a Primeira Infância.
Vamos aderir à Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, garantindo avaliação e monitoramento da implantação dos Protocolos Integrados de Atenção à Primeira Infância e promovendo um amplo programa de conscientização e incentivo a empresas instaladas no município para ampliarem a licença-maternidade para 180 dias e a licença-paternidade para 30 dias.
83. Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e os Conselhos Tutelares.
Vamos implementar medidas para melhorar a estrutura e o atendimento, atualizar a legislação e aprimorar e ampliar a participação da sociedade civil no conselho.
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84.Ampliar a rede de proteção já existente à população 60+.
Vamos aumentar o número de Centros-Dia, Núcleos de Convivência, Centros de Convivência Intergeracionais e Instituições de Longa Permanência para Idosos, garantindo cobertura nas regiões da cidade em que atualmente faltam vagas.
85.Criar os Centros 60+ nos bairros.
Vamos criar um novo equipamento voltado ao cuidado com as pessoas idosas, com equipes de acompanhamento intergeracional e uma Equipe Especializada de Cuidados, que será constituída em parceria com organizações da sociedade civil que já atuam no território. Neste espaço, a população idosa terá acesso a serviços de cuidados, teleassistência, educação, lazer e cultura.
86.Política de moradia para a população idosa.
Vamos atualizar os cadastros de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e garantir a reserva de habitação prevista em lei nos empreendimentos da Cohab e do Minha Casa, Minha Vida na cidade. Vamos ainda construir novas unidades da Vila do Idoso nos locais de maior demanda.
87.Fortalecer a rede de atenção à saúde da pessoa idosa.
Vamos garantir a presença em todos os bairros das equipes do Programa Acompanhante de Idosos (PAI) e aumentar o número de Unidades de Referência à Saúde da Pessoa Idosa (URSI), oferecendo atendimento qualificado às pessoas com demências e seus familiares. Vamos ainda promover ações para uma política efetiva de redução de quedas e reabilitação, ofertar leitos de retaguarda clínica e criar uma rede de proteção às pessoas idosas vítimas de violência intrafamiliar.
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88.Paridade no Secretariado da Prefeitura de São Paulo.
Pela primeira vez na história da cidade, metade das Secretarias Municipais será liderada por mulheres, garantindo a participação ativa de mulheres na formulação das políticas públicas do município.
89.Criar os Centros do Cuidado:
Espaços que promovam atendimento integrado para as mães e seus filhos, do pré- -natal ao primeiro ano de vida do bebê, por uma equipe especializada, com foco nos seguintes eixos: Pré-natal, parto seguro e humanizado, posto de coleta de leite materno, puericultura, puerpério e saúde mental materna. Uma referência territorial para as famílias e um espaço de acesso aos direitos das mulheres.
90.Cuidando de quem cuida.
Vamos criar um serviço de apoio às cuidadoras, assegurando políticas públicas de cuidado social e psicológico, com garantias de proteção às mulheres que são cuidadoras e mantenedoras de pessoas idosas, crianças e de pessoas com deficiência no domicílio.
91.Programa Tolerância Zero à Violência contra a Mulher.
Vamos ampliar e fortalecer os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, criar campanhas de divulgação da Rede de Atendimento Especializado e aumentar o acesso ao auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência, promovendo uma articulação intersecretarial que priorize essas mulheres em programas de moradia, trabalho e renda. Este programa orientará a atuação da Patrulha Guardiã Maria da Penha, da GCM.
92.Promoção da saúde integral das mulheres.
Vamos fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde da mulher, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e tratamento eficaz de condições específicas à saúde da mulher.
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SP antirracista
Recriar a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, implantar a educação antirracista nas escolas e estabelecer o plano para combater a violência institucional e estrutural contra a juventude negra
93.Recriar a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
e estabelecer responsabilidades na estrutura central e nas Subprefeituras, para garantir capilaridade e integração das políticas de combate ao racismo na cidade. A partir da Secretaria, vamos também consolidar instrumentos pela valorização da cultura e memória antirracista.
94.Educação antirracista nas escolas municipais.
Vamos implementar de fato a Lei 10.639/2003 na cidade, com a formação de gestores e profissionais da educação voltados para a área e inclusão da perspectiva de combate ao racismo no currículo escolar.
95.Pacto Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra.
Um plano para combater a violência institucional e estrutural contra a juventude negra a partir de programas de cultura, lazer, esporte, formação profissional e empreendedorismo com foco nas regiões periféricas, além de monitorar e prevenir violações de direitos humanos.
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96.Educação em Direitos Humanos.
Vamos implementar uma política de formação continuada para os servidores públicos municipais, que envolva universidades e organizações da sociedade civil, além de promover a formação de agentes comunitários, Conselhos Tutelares, coletivos culturais e profissionais da segurança, da saúde e da rede de proteção para atuarem na defesa e promoção dos direitos humanos nos territórios. Para tanto, iremos revisar e implementar o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos.
97.Erradicar o trabalho escravo e infantil em São Paulo.
Vamos fortalecer a prevenção ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e promoveremos ações de apoio às vítimas voltadas ao acolhimento, educação, emprego e reintegração social. Teremos um olhar especialmente atento para populações mais vulneráveis e grupos específicos, como jovens, migrantes e pessoas com deficiência, dentre outros.
98.Garantir o direito à memória e verdade.
Vamos elaborar um Plano Municipal de Memória e Verdade na cidade, com ações como a Certificação Municipal de Memória e Verdade em Direitos Humanos para entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil, a implantação das recomendações da Comissão Municipal da Verdade e a criação do Programa Ruas de Memória, para renomeação de logradouros que homenageiam pessoas que violaram direitos humanos, além da sinalização dos lugares de memória de repressão e criação de novos memoriais e monumentos.
99.Programa Mil Povos para migrantes e refugiados.
Vamos consolidar o Centro de Acolhida para Migrantes como serviço socioassistencial para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, oferecendo modalidades de atendimento individual ou de famílias e reclassificando os serviços em sua tipologia. Criaremos o Centro Cultural do Migrante, buscando valorizar a diversidade cultural e a consolidação de espaços de convivência para fortalecimento de vínculos. Vamos garantir e ampliar a proteção aos refugiados e migrantes por meio da promoção da multiculturalidade, da regularização migratória e do acesso a serviços sociais.
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Políticas para a
população lgbt+Instituir a Rede de Enfrentamento à Violência e à Discriminação LGBTfóbica, implementar o programa de saúde e garantir acesso a serviços.
100.Instituir a Rede de Enfrentamento à Violência e à Discriminação LGBTfóbica.
Vamos combater a violência e a discriminação de forma efetiva no âmbito da Prefeitura, sensibilizando os servidores públicos, em especial das áreas de saúde e segurança urbana.
101.Ampliação dos programas voltados à população LGBT+
Vamos expandir o Programa Transcidadania, para garantir educação e empregabilidade para pessoas trans, e vamos criar novas unidades dos Centros de Cidadania LGBT+, fortalecendo o suporte à comunidade e garantindo acesso a serviços essenciais para uma vida digna.
102.Implementação do Plano de Saúde Integral da População LGBT+.
Melhorar o acolhimento e tratamento em saúde para a comunidade LGBT+, enfrentando a discriminação e promovendo uma abordagem inclusiva.
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descentralização e participação social
Fortalecer a gestão e planejamento das Subprefeituras e retomar o Orçamento Participativo
103.Retomar o papel das Subprefeituras.
Vamos retomar a concepção das Subprefeituras em sua totalidade, com base na lei de sua criação, descentralizando, articulando e integrando todas as políticas e serviços nos territórios com participação da população. As Subprefeituras voltarão a ser a porta de entrada da Prefeitura nos bairros.
104.Recompor a capacidade de gestão territorial e planejamento das Subprefeituras,
aprofundando a descentralização dos serviços públicos por distrito, organizando a implementação de equipamentos no território e estruturando um hub de serviços públicos, em sintonia com o projeto urbanístico de garantir tudo o que as pessoas precisam perto de sua casa.
105.Implantar os Planos Regionais das Subprefeituras.
Com base na participação social, nas potencialidades de cada território e no mapa das desigualdades, vamos criar uma rede de equipamentos públicos em áreas urbanas, priorizando bairros periféricos, para promover cultura, educação, esporte e lazer, e garantindo o acesso a serviços municipais à população mais vulnerável.
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107.Governo digital e desburocratização.
Vamos oferecer serviços públicos nos formatos online e presencial, promovendo a inclusão e o letramento digital. Para isso será preciso expandir e melhorar a qualidade dos pontos de wi-fi públicos na cidade e os serviços de atendimento ao cidadão que já promovem letramento digital, como o Descomplica SP. Além disso, vamos integrar todos os serviços da Prefeitura em um único aplicativo para facilitar o acesso da população.
108.Fortalecer a Agência Reguladora de Serviços Públicos – SP Regula na fiscalização das concessões,
fornecendo recursos humanos e materiais para garantir uma fiscalização eficaz. Isso assegura transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos, garantindo que os contratos sejam cumpridos conforme as normas estabelecidas e que os interesses da sociedade sejam protegidos.
109.Combater a corrupção e fortalecer o controle interno
através do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e assegurando total autonomia à Controladoria Geral do Município
110.Garantir concursos públicos.
Vamos convocar os já aprovados em concurso de todas as áreas, preenchendo funções carentes de servidores na Prefeitura. Além disso, vamos facilitar o processo de movimentação de pessoal, garantindo ao servidor o direito à mobilidade e à transferência de lotação.
111.Revogar o confisco de 14% e valorizar os servidores.
Vamos garantir o direito à negociação coletiva para todo o funcionalismo municipal e suas representações, respeitando a autonomia sindical e assegurando o funcionamento do Sistema de Negociação Permanente. Vamos implementar uma nova política de valorização salarial e reposição das perdas inflacionárias, além de revogar o confisco de 14% nos proventos de aposentados e pensionistas. Vamos reconhecer oficialmente a identidade profissional dos admitidos pela Lei 9160/1980, promovendo a valorização salarial e o reconhecimento de identidade, com as devidas equiparações e isonomias.
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DESENVOLVIMENTO
URBANO E ZELADORIAVamos usar tecnologia nos serviços de corte, poda de árvore, capinação e limpeza de bueiro, implantar um programa permanente de recapeamento das vias e ampliar o programa Ruas Abertas.
114. Priorizar o conceito de Cidade para Pessoas.
Vamos ampliar a democratização do espaço viário e a reabilitação do espaço público, ampliando o programa Ruas Abertas, o estímulo a fachadas ativas e adotando medidas urbanísticas para aumentar a segurança no espaço público, tais como iluminação e câmeras de monitoramento.
115. Inovar nos serviços de zeladoria.
Vamos agregar tecnologia aos serviços de corte, poda de árvore, capinação e limpeza de bueiros, dando mais eficiência aos processos e diminuindo custos. Vamos ainda implementar uma política permanente e preventiva em limpezas de córregos e piscinões.
116. Implantar um programa permanente de recapeamento das vias públicas.
Vamos promover a descentralização do tapa-buraco para que a Subprefeitura possa ter autonomia para efetuar o serviço com eficiência e agilidade, em tempo real, para que a preocupação com recapeamento não fique restrita a iniciativas de ocasião nos períodos eleitorais.
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POVOS
INDÍGENASInstituir o Conselho Municipal Indígena e ampliar o acesso à saúde
117.Vamos instituir o Conselho Municipal Indígena
para acompanhar e fiscalizar as demarcações, assegurar assentos específicos para representantes indígenas em outros conselhos municipais e instituir a política municipal de fortalecimento ambiental, cultural e social de territórios indígenas. Caberá inclusive a este conselho formular programas de apoio à produção cultural indígena, combatendo o preconceito e valorizando a diversidade cultural.
118.Ampliar o acesso à saúde nos territórios indígenas paulistanos.
Vamos garantir atenção primária e atendimento especializado nos territórios indígenas da cidade que ainda não contam
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119.Retomar o protagonismo global de São Paulo.
Vamos recuperar o lugar da nossa cidade no mundo, liderando projetos de cooperação internacional que passem pela mitigação e adaptação às mudanças climáticas, inovações urbanas, justiça social e defesa da democracia. Vamos colocar São Paulo em sintonia com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Agenda 2030 e, com isso, atrair financiamentos internacionais que fomentem projetos para o desenvolvimento justo e sustentável.
Por que quero ser prefeito de São Paulo
Queridos paulistanos, queridas paulistanas
São Paulo é equilíbrio entre força e afeto. Aqui, a potência de liderar a economia brasileira, como a maior cidade da América Latina, junta-se com o acolhimento de um povo que fala com diversos sotaques, mas se une, se ajuda e se ampara no sonho de construir oportunidades de uma vida melhor. São Paulo sempre foi a Cidade das Oportunidades. Uma cidade que, por sua própria história, pode e merece ser melhor do que está hoje. Foi aqui que nasci e vivi meus 42 anos. Aqui me casei com a Natalia e formamos
nossa família com duas filhas, a Sofia e a Laura. Nesse tempo, aprendi a amar São Paulo e conhecer suas várias faces. Vivi os dois lados da ponte: venho de uma família de classe média; meu pai e minha mãe são médicos do SUS e professores universitários. Ainda jovem, decidi me dedicar à luta social e fui viver na periferia da cidade. Foi lá que conheci minha companheira de vida e fomos morar no Campo Limpo, na periferia da Zona Sul, onde a Natalia nasceu e cresceu, filha de pais metalúrgicos.
Todos nós sabemos e sentimos na pele os efeitos do crescimento urbano desordenado pelo qual São Paulo passou. Numa cidade com mais de 11 milhões de habitantes, espalhados por um território de cerca de 1.500 km², a atividade econômica, geradora de empregos, acabou concentrada no Centro e em suas áreas próximas, a leste e a sudoeste, enquanto as afastadas periferias se constituíram como bairros- -dormitórios, com pouquíssimos postos de trabalho. Além disso, os principais centros de educação, saúde e serviços públicos também ficaram concentrados nas regiões centrais.
Essa configuração gerou uma cidade cada vez mais disfuncional, onde grandes contingentes de pessoas têm que se deslocar por muitos quilômetros para acessar emprego, serviços e lazer. É intolerável que trabalhadoras e trabalhadores tenham que passar mais de 3 ou 4 horas por dia no transporte público. Mesmo aqueles que têm carros precisam se deslocar grandes distâncias para suprir suas necessidades, gerando um trânsito caótico e muita poluição.
