O deputado federal Guilherme Boulos acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para que se apure com urgência a conduta da Prefeitura e da empresa de energia Enel na gestão da crise que se instaurou na capital paulista e Grande São Paulo após forte tempestade na noite desta sexta, 11, com duração de aproximadamente uma hora. Uma pessoa morreu devido à queda de árvore na região do Campo Limpo e, até às 14h deste sábado, 1,45 milhão de pessoas continuavam sem energia. Ao todo, 7 pessoas morreram no Estado.
Boulos é morador do Campo Limpo e percorreu hoje as áreas mais afetadas para dialogar com a população atingida.
O deputado também conversou com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que suspendeu as férias para acompanhar o problema. Boulos e o ministro já haviam se reunido para discutir o tema em abril deste ano. Agora, o ministro cobrou mais uma vez o presidente da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa (indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro) para tomar providências imediatas contra a Enel. “Será que Ricardo Nunes vai cobrar do seu aliado atender o pedido e romper o contrato com a Enel ou vai continuar fugindo da responsabilidade?”, afirmou Boulos.
“Não se pode alegar que sejam fatos isolados ou que se trate de um evento climático inesperado, pois a cidade tem sido afetada por eventos semelhantes todos os anos, mas, repetidamente, tem sofrido as consequências da queda de árvores que não foram efetivamente podadas e manejadas de forma preventiva pelos órgãos competentes”, diz a representação ao MPSP protocolada pela equipe do deputado neste sábado.
A solicitação ao Ministério Público inclui:
1) Instauração de procedimento de investigação sobre a conduta da ENEL no restabelecimento de energia em casos de temporais na cidade de São Paulo;
2) Determinação de que a ENEL apresente um Plano Emergencial de restabelecimento de energia em casos de temporais na cidade de São Paulo;
3) Aplicação de multa severa à ENEL, valor de R$ 50 milhões por dia de apagão na cidade de São Paulo, tendo em vista a reincidência da companhia no descaso para com a população de São Paulo;
4) Determinação do estabelecimento de um Plano de Indenização e Ressarcimento dos cidadãos paulistanos afetados pelos cortes de energia elétrica;
5) Instauração de procedimento de investigação sobre a ineficiência da atual política pública de manejo e poda de árvores da Prefeitura de São Paulo;
6) Determinação de que a Prefeitura de São Paulo apresente um Plano Emergencial de manejo e poda de árvores na cidade de São Paulo;
7) Apuração da responsabilização da Prefeitura de São Paulo e da ENEL, bem como dos respectivos gestores públicos e dirigentes.
